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Aviso Legal

Esse é o Aviso Legal sobre a responsabilidade da EPI-USE referente as informações do site e e-mail.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Versão: 22 de agosto de 2024.

  1. Considerações iniciais sobre este Termo e Condições Gerais de Uso
  • Este Termo e Condições Gerais de Uso tem como objetivo estabelecer as condições de uso do site institucional da EPI-USE
  1. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso
  • Para navegar no site institucional da EPI-USE, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para a navegação em nosso site.
  1. Qual a responsabilidade da EPI-USE?
  • A EPI-USE é responsável pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
  • A EPI-USE não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
  1. Qual a sua responsabilidade ao navegar pelo site?
  • Você também é responsável cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.
  1. Quais são os direitos autorais?
    • Toda estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da EPI-USE, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
    • Este Termo e Condições Gerais de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
  1. Consentimento com a Política de Privacidade
  • Além deste Termo, é importante o consentimento com a Política de Privacidade disponível nesse site.
  1. Alterações a este Termo e Condições Gerais de Uso
  • Podemos alterar este Termo para refletir mudanças na legislação, em nossas empresas, em nossos Serviços, em nossas práticas de tratamento de dados ou avanços na tecnologia.